Subnotificação é uma das preocupações das autoridades do governo

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lamentou, dia 18, os dados brasileiros. Segundo levantamento das denúncias feitas por meio do Disque 100, dos 159 mil registros feitos ao longo de 2019 pelo Disque Direitos Humanos, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018. 

Segundo o ministério, uma das razões que podem explicar o aumento é a rapidez no atendimento, que passou de 71 segundos em 2018, para 11 segundos no ano passado.

A pesquisa aponta que, quando o assunto é violência sexual, foram registrados mais 17 mil casos somente no ano passado. “Se considerarmos o que apontam estudos acadêmicos, que só 10% dos casos serão denunciados às autoridades, a gente chega a uma cifra absurda de quase 1 milhão de casos em 2019 de violação de direitos de crianças e adolescentes. A maior parte dessas violações é perpetrada por pessoas próximas à vítima e a grande maioria delas no ambiente doméstico, o que torna mais difícil ainda nós trabalharmos com políticas políticas públicas que possam penetrar nesse ambiente doméstico”, avaliou o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha.

Ranking

Durante a apresentação do balanço na segunda-feira, a ministra Damares Alves colocou sob suspeição alguns dados. Um deles de que os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocupem a quarta posição no dia a dia das vítimas, como indicam os dados baseados nas ligações para o Disque 100. Por meio desse canal, os abusos sexuais vêm atrás de negligência, violência psicológica e física. Para Damares Alves a estatística não reflete a realidade subnotifucada. 

“Os outros tipos de violações são claramente visíveis, a violência sexual, não. Na maioria das vezes,é silenciosa. Ela aparece como a quarta no balanço. Será que ela é realmente a quarta?”, questionou.

Pandemia

Outra preocupação externada pela ministra tem a ver com os números pós-pandemia. É que a partir de abril deste ano, quando um maior número de estados começou a decretar o isolamento social como medida necessária para reduzir a contaminação pela covid-19, houve uma queda de 17,1% nas denúncias, quando na verdade era esperada uma estabilização ou um aumento delas. A suspeita é de que em casa, longe da escola, muitas crianças estejam mais expostas a situação de abuso e exploração sexual.

“Quando as portas das casas começarem a se abrir e a gente começar a receber as crianças nas escolas, nas creches, o que nos aguarda? Nós estamos muito preocupados”, ressaltou a ministra.

Além de reuniões com o Ministério da Educação (MEC), para identificar casos de violência contra crianças e adolescentes no retorno das aulas, o Ministério dos Direitos Humanos já está em contato com a Associação Nacional de Universidades Particulares. O objetivo é, por meio de psicólogos voluntários, capacitar os atores do sistema educacional para esse trabalho.

Perfil

Ainda segundo o levantamento, a maioria das vítimas de violência é menina (55%), que tem entre 4 e 11 anos. Já entre os suspeitos a maioria é mulher (52%) e tem entre 18 e 59 anos (71%). “A mãe aparece muito como autora da violência. A maioria das famílias brasileiras é comandada por mulheres”, lembrou a ministra lembrando que boa parte da violência praticada por elas é física e psicológica e que isso precisa ser estudado.

Nos casos específicos de violência sexual, os padrastos (21%) são os principais abusadores, seguidos de pai (19%), mãe (14%), tio (9%) e vizinhos (7%).

Denúncias

Até o final deste mês o ministério promete ampliar o atendimento às vítimas por meio de um número para denúncias via WhatsApp. As vítimas também poderão continuar fazendo denúncias tanto pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) quanto pelo ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Há ainda o app Direitos Humanos Brasil que pode ser baixado gratuitamente nas versões Android e IOS.

Via Agência Brasil, (modificado).