Clive Johnston, ex-presidente da Associação das Igrejas Batistas da Irlanda, foi multado em £450 após realizar culto ao ar livre. Caso é considerado marco histórico para a liberdade religiosa no Reino Unido
Aos 78 anos, pela primeira vez na vida, o pastor aposentado Clive Johnston saiu de um tribunal com uma condenação criminal. O motivo: pregar o Evangelho em público.
O Tribunal de Magistrados de Coleraine, na Irlanda do Norte, declarou Johnston culpado de duas acusações por violar a Lei de Serviços de Aborto (Zonas de Acesso Seguro) do país. A pena foi uma multa de £450, o equivalente a cerca de R$ 3.700. O caso já é apontado como um dos mais emblemáticos da história recente sobre liberdade religiosa no Reino Unido.
Em 7 de julho de 2024, Johnston liderou um pequeno culto ao ar livre nas proximidades do Hospital Causeway, em Coleraine, onde são realizados procedimentos de aborto. O pregador escolheu como base bíblica João 3:16, o versículo mais conhecido do Novo Testamento: “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna”.
Durante todo o culto, segundo consta nos próprios registros do processo judicial, a palavra “aborto” não foi pronunciada uma única vez. Não havia cartazes, faixas ou qualquer referência ao tema. A acusação também não incluiu qualquer alegação de assédio, intimidação ou obstrução de acesso.
Ainda assim, o juiz distrital Peter King concluiu que Johnston agiu com “imprudência” ao não considerar que sua presença e pregação poderiam “influenciar” pessoas que acessavam os serviços do hospital, conforme proibido pela lei das zonas de segurança. O magistrado também o considerou culpado por não ter saído imediatamente da área quando solicitado pela polícia.
“Você empurrou os limites da lei até o ponto de quebrá-la”, disse o juiz King na sentença.”
Johnston é avô de sete netos e nunca havia sido processado em toda a sua vida. Ao deixar o tribunal, ele declarou:
“Realizamos um pequeno culto ao ar livre em um domingo, perto de um hospital. Não fizemos qualquer menção à questão do aborto. No entanto, a lei das zonas de segurança é tão abrangente que realizar um culto de domingo foi considerado crime. E aos 78 anos de idade, me vejo, pela primeira vez, condenado por um crime”.
E acrescentou: “Se alguém está causando problemas, incitando violência, assediando ou atacando verbalmente pessoas, então, sem dúvida, essa pessoa deve ser processada. Mas eu não estava fazendo nada disso, como mostra o vídeo da polícia e como todos os envolvidos neste caso reconhecem”.
Johnston classificou o dia do veredicto como “um dia muito sombrio para a liberdade cristã”.
Johnston não é um pastor anônimo. Ele foi presidente da Associação das Igrejas Batistas da Irlanda e pastoreou diversas congregações no noroeste do país por décadas. Segundo o Christian Institute, organização jurídica que acompanha sua defesa, ele é a primeira pessoa processada no Reino Unido por pronunciar um sermão não relacionado ao aborto dentro de uma zona de segurança.
A lei britânica de zonas de acesso seguro entrou em vigor em outubro de 2024, estabelecendo perímetros de 100 a 150 metros ao redor de hospitais e clínicas onde são realizados abortos. Dentro dessas zonas, é crime “influenciar”, impedir o acesso ou causar “assédio, alarme ou angústia” a qualquer pessoa protegida pela lei. Rezar em silêncio e realizar protestos anti-aborto também são expressamente proibidos.
Johnston não é o único. Em outubro de 2024, Adam Smith-Conner, veterano militar e pai de três filhos, foi condenado por orar em silêncio dentro de uma zona de proteção em Dorset, na Inglaterra, e multado em cerca de R$ 76 mil. O padrão que emerge preocupa entidades de defesa da liberdade religiosa em todo o mundo.
Simon Calvert, subdiretor do Christian Institute, foi direto: “Este caso não é sobre assédio ou intimidação. É sobre se o Estado pode criminalizar a expressão pacífica da fé cristã em um lugar público”.
A Orange Institution, entidade histórica de defesa das liberdades civis e religiosas, foi mais enfática e classificou a sentença de “diabólica” e “absoluta vergonha”, exigindo revisão urgente da interpretação da lei.
